| Número do Empenho | 342003 |
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| Data de emissão | 08/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 8.626,73 |
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| Valor Liquidado | R$ 8.626,73 |
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| Valor Pago | R$ 8.626,73 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***943293** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face as despesas com o fundo próprio de Previdência do Município de Francisco Santos Patronal junto a esta Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB 70% - ADMINISTRATIVO (30%), ref. a competência do mês NOVEMBRO/2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | FSANTOS-PREV-FUNDO PREV.MUNC.FCO SANTOS |
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| CPF/CNPJ | ***174700001** |
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| Endereço | PRAÇA LICINIO PEREIRA, 24, CENTRO, 64.645-000 |
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| Cidade | FRANCISCO SANTOS/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND |
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| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
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| Código da Aplicação | FUNDEB-MAGISTÉRIO |
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| Função | Educação |
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| Subfunção | Ensino Fundamental |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir educacao de qualidade na educacao basica do municipio levando em consideracao os fatores idade certa e serie. |
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| Ação | Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação - E. Fundamental |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Ap. Direta Decor. de Op. entre Órg., Fundos e Ent. Integ. dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | |
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