| Número do Empenho | 344001 |
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| Data de emissão | 10/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 3.883,93 |
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| Valor Liquidado | R$ 3.883,93 |
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| Valor Pago | R$ 3.883,93 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***943293** |
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| Histórico | Valor que se empenha para pagamento do credor acima, correspondente a contribuição previdenciária do INSS - Patronal Empregados/Avulsos, desta Secretaria Municipal de Educação, ref. ao Periodo de Apuração: Novembro/2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SRFB |
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| CPF/CNPJ | ***944600058** |
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| Endereço | ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, 0, CENTRO, . - |
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| Cidade | BRASILIA/DF |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND |
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| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
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| Código da Aplicação | FUNDEB-MAGISTÉRIO |
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| Função | Educação |
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| Subfunção | Ensino Fundamental |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir educacao de qualidade na educacao basica do municipio levando em consideracao os fatores idade certa e serie. |
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| Ação | Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação - E. Fundamental |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | |
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