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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Março de 2020

006/2020

Conceder a Servidora Pública Municipal Vilma de Lima Sousa Santos, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

006/2020-SMS

Designar a Conselheira Leila Marília da Silva Santos para assumir o cargo de titular representante do governo municipal no Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

006/2021-GP

Nomear a Sr. Alberone de Lima Carvalho para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12 como TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021-SEME

Nomear a Professora Sra. Glecilânda Francisca de Sousa Leal, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MÃE SANTA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

006/2021-SMS

Designa Leila Marília da Silva Santos, para assumir o cargo de conselheira titular representante do governo municipal do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

006/2022-GP

Nomear a Sra. Jaíla Maria Feitosa, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, VINCULADA E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

006/2022-SEME

Conceder a servidora pública Maria Núbia dos Santos Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

006/2022-SMS

Designar Samara Andréia de Barros para assumir o cargo de conselheira suplente de representante dos trabalhadores de saúde do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023

006/2023-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Maria do Carmo Silva Sousa, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de contribuição a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

006/2023-SEME

Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Eloneide Maria de Sousa, do Cargo de Diretora na Escola Municipal Isac Pereira, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;