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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Outubro de 2021

123/2021-GP

Nomear a Sr. Alberone de Lima Carvalho, e a Srta. Ana Carla Rodrigues, como responsáveis pela movimentação financeira das contas do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE FRANCISCO SANTOS-FIA.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

123/2025- GP

LOTAR a Sra. Maria Cleide Neta Leal, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

124/2021-GP

Nomear o Sr. Carlos Rangel de Sousa, para exercer à FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12 como CONTROLADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

124/2025- GP

LOTAR a Sra. Viviane Conceição Silva, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2021

125/2021-GP

Exonerar a pedido o Sr. Malaquias Rollemberg da Silva Lima, do Cargo efetivo de controlador da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

125/2025- GP

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Francisco Santos, Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2021

126/2021-GP

Conceder ao Servidor Público Municipal AFONSO NETO, titular do cargo de Motorista, matrícula nº 276, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, conforme discriminado no verso desta portaria.

Lei publicada em 29 de Abril de 2025

126/2025- GP

EXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora Daniela da Silva Leite Barros, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021

127/2021-GP

Conceder o Servidor Público Municipal Antônio Aquiles Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022.

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

127/2025- GP

Conceder ao Servidor Público Municipal, Arlindo Magno da Silva Barros, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 02 de Maio de 2025 à 02 de Agosto de 2025.