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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

006/2024-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Aryana da Silva Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Janeiro de 2024 á 02 de Abril de 2024.

Lei publicada em 10 de Abril de 2024

006/2024-SEME

Conceder a servidora pública Isaura Mônica de Sales Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 10/04/2024 a 10/07/2024.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025- GP

Nomear a Sra. Graciene Maria Rodrigues Silva, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

006/2026- GP

Lotar o Servidor FRANCISCO JOHN DE MORAIS, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO POVOADO CALDEIRÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

007/2017-GP

Nomear a Sra. Maria do Socorro Santos para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Unidade Mista de Saúde “São Francisco” de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018

007/2018

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Luís Anchieta Rodrigues.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

007/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal José Amarildo Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019.

Lei publicada em 06 de Março de 2020

007/2020

Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio Aquiles Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de abril à 01 de julho de 2020.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

007/2020-SMS

Designar a Conselheira Antônia Claésia Rodrigues para assumir o cargo de suplente representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021-GP

Nomear a Sra. Lívia Rodrigues Dos Santos Carvalho para exercer a Função de GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.