COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 18/2025- GPRegulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Administração Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 20/2025Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Francisco Santos-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 22/2025- GPRegulamenta o Inciso VII do Caput do Artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito do Município de Francisco Santos – Pi para o ano de 2025 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Junho de 2025 23/2025Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Francisco Santos-PI e dá outras providências. |