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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

003/2024-SEME

Conceder a servidora pública Luiza Clotildes dos Anjos, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025- GP

Nomear a Sra. Tássia Gisele de Sousa Medeiros Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

003/2025- SEME

Designar a Sra. Mariza Silva de Souza para desempenhar a função de SUPERVISOR DO SETOR DE REGISTRO do Conselho Municipal de Educação do Município de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

003/2026- GP

Lotar a Servidora ALICE JÚLIA ROCHA LEAL, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/2017-GP

Nomear a Sra. Ana Carla Rodrigues para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018

004/2018

Conceder a Servidora Pública Municipal Cecília Maria de Jesus, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de janeiro à 01 de abril de 2018.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

004/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal Francisco Edielson Pereira, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020

004/2020

Conceder a pedido a funcionária pública municipal Maria Erislane Castro, concursada na função de Professora, Licença sem vencimento, por um período de 02(dois) anos. A mesma poderá retorna as suas atividades mediante solicitação se assim desejar, a qualquer momento.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

004/2020-SMS

Designar a Conselheira Maria de Lourdes Santos para assumir o cargo de titular representante do governo estadual no Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.