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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

004/2021-SEME

Nomear o Sra. Rosa Maura Lima Carvalho Nascimento, para exercer a Função Gratificada FG - 04, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

004/2021-SMS

Designa Maria Cleonice de Sousa para assumir o cargo de conselheira suplente representante Assoc. Apicultores BR-020 do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

004/2022-GP

Nomear o Sr. Elvídio José de Oliveira, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI- 1, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

004/2022-SEME

Concede a funcionária Cícera Janiscléia dos Santos Carvalho, a licença maternidade pelo período de 23/12/2021 a 23/04/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

004/2022-SMS

Designar Maria Dulcivânia de Sousa para assumir o cargo de Conselheira suplente representante Assoc. Apicultores BR-020 do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – Pl.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

004/2023-SEME

Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Maria Carmem de Sousa Rodrigues, do Cargo de Diretora na Escola Municipal Pré- Escolar Dona Mariinha, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

004/2024-GP

Designar os seguintes membros para Comissão Permanente de Licitação para atuar no Processo Licitatório nº 009/2023 na modalidade Tomada de Preços, Processo Administrativo nº 055/2023:

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

004/2024-SEME

Conceder a servidora pública Jeane Santos Barros, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025- GP

Nomear a Sra. Edimary Lima Sousa Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2025

004/2025- SEME

Instituir a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para monitoria voluntária de apoio escolar.