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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

004/2026- GP

Lotar a Servidora SANDRA RODRIGUES SOUSA, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018

005/2018

Exonerar a Sra. Maria Glauce Rodrigues do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

005/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal Márcio José Neres, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

005/2020

Exonerar a seu pedido a Sra. Elbejane Policarpo de Sousa do Cargo efetivo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no regime de 40 horas semanais - Município de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

005/2020-SMS

Designar a Conselheira Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva para assumir o cargo de titular representante do governo municipal no Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021-GP

Nomear a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer o CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “SÃO FRANCISCO” DE FRANCISCO SANTOS — PI, VINCULADA A FUNÇÃO GRATIFICADA GIS- 02.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021-GP

Nomear a Sra. Maria do Socorro Santos para exercer o CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “SÃO FRANCISCO” DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

005/2021-SEME

Nomear a Sra. Cintia Regia Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS - 2, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

005/2021-SMS

Designa Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva, para assumir o cargo de conselheira titular representante do governo municipal do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

005/2022-GP

Exonerar a Sr. Alexia Rodrigues Lavor Norões, do CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, VINCULADA E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.