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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

005/2022-SEME

Conceder a servidora pública Alzira Maria de Brito, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

005/2022-SMS

Designar Ademildo de Lima Júnior, para assumir o cargo de conselheiro titular representante do governo municipal do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023

005/2023-GP

Exonerar a Sra. Paula Beatriz Anjos Soares, da função gratificada, VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LOTADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023-SEME

Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Maria Sandra de Sousa, do Cargo de Diretora na Escola Municipal José Ramos, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

005/2024-GP

Exonerar a Sra. Terciana Maria Rodrigues do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi;

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

005/2024-SEME

Conceder a servidora pública Isabel Margarida de Sousa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025- GP

Nomear o Sr. Paulo Cézar Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

005/2026- GP

Lotar o Servidor JOSÉ LUCAS COELHO DE MACEDO, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de DIGITADOR junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018

006/2018

Exonerar a Sra. Ildemagna Mércia de Sales Santos do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

006/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal Luís Valdinete dos Anjos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019.