SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

116/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2020.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

116/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Antônia Raquel da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho à 01 de Outubro de 2021.

Lei publicada em 18 de Março de 2025

116/2025- GP

NOMEAR A Sra. Érica Maria da Silva Santos Brito, Para Exercer O Cargo De Diretora Na Escola Municipal Creche Mãe Santa, Por Meio Do Processo De Seleção Meritocrática E Direção E Assessoramento Superior DAS-6, Vinculada E Lotada Junto À Secretaria Municipal De Educação De Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2019

117/2019-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Nádia Silva de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses), no período 01 de janeiro a 01 de abril de 2020.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

117/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Edilene Maria da Silva Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Agosto a 01 de Novembro de 2021.

Lei publicada em 21 de Março de 2025

117/2025- GP

NOMEAR a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer a Função Gratificada FG-12, vinculada e lotada junto a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2021

118/2021-GP

Exonerar a pedido a Sra. Telma Maria de Holanda Monteiro, do cargo de Zeladora deste município de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

118/2025- GP

EXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor Eduardo José Lima Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2021

119/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Outubro à 01 de Janeiro de 2022.

Lei publicada em 28 de Março de 2025

119/2025- GP

EXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor Jonas Pereira da Silva, ocupante do CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.