SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

120/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

120/2025- GP

NOMEAR o Sr. Detimar Vicente Lima Simplício, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2021

121/2021-GP

Exonerar o Sr. Elvídio José de Oliveira do CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI- 1, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI;

Lei publicada em 04 de Outubro de 2021

122/2021-GP

Retífica a Portaria nº 113/2021/GP de 01/09/2021 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

122/2025- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. Rosa Maria de Sousa Lopes, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2021

123/2021-GP

Nomear a Sr. Alberone de Lima Carvalho, e a Srta. Ana Carla Rodrigues, como responsáveis pela movimentação financeira das contas do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE FRANCISCO SANTOS-FIA.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

123/2025- GP

LOTAR a Sra. Maria Cleide Neta Leal, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

124/2021-GP

Nomear o Sr. Carlos Rangel de Sousa, para exercer à FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12 como CONTROLADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

124/2025- GP

LOTAR a Sra. Viviane Conceição Silva, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2021

125/2021-GP

Exonerar a pedido o Sr. Malaquias Rollemberg da Silva Lima, do Cargo efetivo de controlador da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.
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