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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 125/2025- GPNomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Francisco Santos, Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2021 126/2021-GPConceder ao Servidor Público Municipal AFONSO NETO, titular do cargo de Motorista, matrícula nº 276, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, conforme discriminado no verso desta portaria. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 126/2025- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora Daniela da Silva Leite Barros, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021 127/2021-GPConceder o Servidor Público Municipal Antônio Aquiles Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 127/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Arlindo Magno da Silva Barros, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 02 de Maio de 2025 à 02 de Agosto de 2025. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021 128/2021-GPConceder à Servidora Pública Municipal Mirtes Maria de Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 128/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, José Eliomar dos Santos Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Maio de 2025 à 02 de Agosto de 2025. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021 129/2021-GPConceder ao Servidor Público Municipal Antonio Graciano de Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 129/2025- GPEXONERAR, a pedido, a Sra. Ana Carla Rodrigues, do Cargo/Função Gratificada FG 12 que desempenha no município de Francisco Santos — PI. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021 130/2021-GPConceder a Servidora Pública Municipal Henrryla Santos Rodrigues Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |