SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada em 21 de Julho de 2025

149/2025- GP

Nomear a Srta. Maria Cauane da Silva Moura, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a função de Coordenação de Educação Integral.

Lei publicada em 23 de Julho de 2025

150/2025- GP

Exonerar, a pedido e nesta data, a servidora PAULA BEATRIZ ANJOS SOARES, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA.

Lei publicada em 28 de Julho de 2025

151/2025- GP

Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.
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