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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

134/2025- GP

Lotar a Sra. Marina Makel de Moura Barros, ocupante do cargo efetivo ASSISTENTE SOCIAL — 30H para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

135/2025- GP

Lotar o Sr. Marcos Francisco de Sá, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SANITÁRIO - 40H para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

136/2025- GP

Lotar a Srta. Keli Raiane Sousa Silva, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS- 40H para exercer as suas funções e atribuições na Prefeitura Municipal de Francisco Santos.

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

137/2025- GP

Fica constituída a Comissão de Avaliação de Amostras de camisetas, bonés, jalecos, coletes, lençóis hospitalares e confecção de bolsas objeto do processo de licitação a ser realizado pelo Departamento de Compras e Licitações.

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

138/2025- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Edilma Araújo Rodrigues de Moura Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025.

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

139/2025- GP

Conceder ao Servidor Público Municipal, Marcos Paulino da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

140/2025- GP

Conceder ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO MARQUES DE SALES NETO, titular do cargo de vigia, matrícula nº 369, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

141/2025- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal MARIA INEIDE DE SOUSA LIMA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

142/2025- GP

NOMEAR a SRA. ANA FLÁVIA CARVALHO BARROS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI - I, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 24 de Junho de 2025

144/2025- GP

Exonerar, a servidora ANA FLÁVIA CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-I, vinculada e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.