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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017

385/2017

Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pl, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Maio de 2017

386/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à ampliação do cemitério público municipal de Francisco Santos — Pi, através de compra e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2017

387/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Santos — Pl, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2017

388/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Novembro de 2017

389/2017

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 1.089.365,09 (Um milhão, oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) destinados à execução de Projeto Social através de Convênios cadastrados junto ao MDAS — FNAS com o município de Francisco Santos - PI.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2017

390/2017

Dispõe sobre a regularização para a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Francisco Santos — Pi e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2018

390/2018

Altera a redação do inciso V do artigo 58 da Lei Municipal nº 297/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos - Pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2018

391/2018

Dispõe sobre à exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Francisco Santos - Pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2018

392/2018

Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2018

393/2018

Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico no município de Francisco Santos - Pi, alterando a Lei Municipal nº 161/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.