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Lei publicada em 14 de Maio de 2026 089/2026- GP Nomear a Sra. VANESSA KERLEN DE JESUS FONTES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-I, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI.
Lei publicada em 13 de Maio de 2026 088/2026- GP Nomear o SR. MARCOS RIAN DE DEUS BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, lotado e vinculado para exercer as suas funções junto ao programa do Tribunal de Justiça do Piauí “Justo Acesso” neste município, nos exatos termos das atribuições e competências definidas na Lei Municipal n° 447, de 25 de Fevereiro de 2022 e alterações posteriores, bem como dentro das determinações e atribuições definidas no termo de convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça do Piauí para a implementação do referido programa no município de Francisco Santos - PI.
Lei publicada em 13 de Maio de 2026 087/2026- GP Lotar a servidora LUCIVÂNIA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as suas funções, atribuições e competências como definidas na Lei Municipal n° 447, de 25 de Fevereiro de 2022, junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 05 de Maio de 2026 086/2026- GP Designar o servidor JONILEY JOSINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para desempenhar a função pública de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DE FRANCISCO SANTOS - PI; exercendo a função gratificada FG-07.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 085/2026- GP Designar a servidora MARIA CRISLANE DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função pública de GESTORA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO SANTOS - PI.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 084/2026- GP Conceder a Servidora Pública Municipal, Vanessa Maria da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 04 de Maio de 2026 á 04 de Agosto de 2026.
Lei publicada em 29 de Abril de 2026 082/2026- GP Exonerar a Sra. ANA CLÁUDIA RODRIGUES LEAL, do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Francisco Santos PI com a função de Entrevistadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 081/2026- GP Retifica a Portaria nº 077/2025/GP de 08/04/2026 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 080/2026- GP Retifica a Portaria nº 076/2025/GP de 08/04/2026 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 079/2026- GP Conceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte a Sra. ALBERTINA JOANA DA SILVA BARROS, na qualidade de dependente do servidor inativo, Sr. JOSE DA SILVA BARROS, aposentado por este Fundo de Previdência através da Portaria nº 087 de 01/12/2016, falecido em 07/12/2025, a partir da data do óbito do inativo, na forma discriminada no verso desta portaria.

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