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Decretos
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 003/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 003/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 004/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 004/2018Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2019 004/2019Dispõe sobre a realização da audiência pública de que trata o 84º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 perante a Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 004/2020Altera o Decreto que nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — PI. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 005/2017Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 005/2018Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas e privadas deste Município, a segunda feira dia 12/02/2018 e quarta feira dia 14/02/2018. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 005/2020Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-Pl, afetada pela situação e agravamento em nosso município. |