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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 005/2017 Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 005/2018 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas e privadas deste Município, a segunda feira dia 12/02/2018 e quarta feira dia 14/02/2018.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 005/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 005/2020 Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-Pl, afetada pela situação e agravamento em nosso município.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 005/2021 Dispõe sobre a prorrogação a que alude o Parágrafo 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 415/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o imóvel urbano situado no lugar denominado “Bela Vista, Data Jenipapeiro, mediante a transferência do domínio dos mesmo e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2017 006/2017 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018 006/2018 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 006/2019 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a segunda feira dia 04/03/2019 e quarta feira dia 06/03/2019.
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 006/2020 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas segunda feira dia 24/02/2020 a quarta feira dia 26/02/2020.
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021 006/2021 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Francisco Santos - Pi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid 19, e dá outras providências.

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