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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90011/2025
Finalizada
 R$ 274.494,36 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de serviços de locação de veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI e Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90011/2025
Anulada
 R$ 42.706,22 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco no município de Francisco Santos – PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 90010/2025
Finalizada
 R$ 0,20 2025 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do sus, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico- financeiro entre o município e a união federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial até a efetiva restituição dos montantes ao município de Francisco Santos/PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90010/2025
Finalizada
 R$ 681.330,02 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de material escolar e de expediente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90010/2025
Finalizada
 R$ 62.118,36 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual (TABLETS, CAIXA DE SOM E CÂMERA INSTANTÂNEA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos/PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90009/2025
Finalizada
 R$ 61.570,21 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para aquisição de serviços de locação, instalação, ornamentação, manutenção e retirada de objetos e enfeites temáticos relativos a datas comemorativas, campanhas e eventos diversos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90009/2025
Finalizada
 R$ 833.711,32 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de material permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 90009/2025
Finalizada
 R$ 0,20 2025 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a recuperação de repasses federais decorrentes do fundo de participação dos municípios – FPM.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90008/2025
Finalizada
 R$ 38.937,50 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para aquisição de refeições, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 90008/2025
Finalizada
 R$ 62.520,00 2025 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para realização de serviços especializados em treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, em grande parte como decorrência das crescentes e complexas exigências relacionadas à operacionalização e gestão de licitações e contratos administrativos, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
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